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Moraes abre inquérito para investigar ataques de Eduardo Bolsonaro contra STF, PGR e PF nos EUA

Nesta segunda-feira (26) o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu inquérito contra Eduardo Bolsonaro (PL), e na sequência retirou o sigilo do inquérito. O pedido do processo foi protocolado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no domingo (25). A intenção é investigar a atuação nos EUA do parlamentar afastado contra autoridades brasileiras, especialmente do Poder Judiciário, como o próprio STF e a PGR. 

Ao quebrar o sigilo do inquérito contra Eduardo Bolsonaro, o ministro citou: “Nos termos do inciso IX do art. 93 da Constituição Federal de 1988, em regra, todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos. Na presente hipótese, não há justificativa para manutenção do sigilo”.

PGR aponta fartura de provas no inquérito contra Eduardo Bolsonaro

Na representação, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, listou declarações públicas de Eduardo Bolsonaro que indicariam provas suficientes para acusar o deputado de coação no curso do processo contra integrantes do STF que atuam na ação que atinge o governo do pai dele, Jair Bolsonaro (PL).

Em um trecho da representação, Gonet aponta: “Desde o início do ano, o deputado federal Eduardo Bolsonaro vem, reiterada e publicamente, afirmando que está se dedicando a conseguir do governo dos Estados Unidos a imposição de sanções contra integrantes do Supremo Tribunal Federal, da Procuradoria-Geral da República e da Polícia Federal, pelo que considera ser uma perseguição política a si mesmo e a seu pai”.

Redes sociais

Além disso, o PGR acrescentou que muitas declarações de Eduardo são feitas nas redes sociais e acabam reverberando em outros canais de mídia, como entrevistas diretas a veículos de imprensa. 

Eduardo Bolsonaro está afastado da Câmara dos Deputados desde março. Ele se mudou para os EUA junto com a família. Na época sinalizou que faria artilharia à distância, citando que conversaria com o congresso norte-americano para obter sanções contra Moraes se o  Supremo avançasse no julgamento do pai.

Naquele mesmo mês, a 1ª Turma do STF decidiu por unanimidade tornar réus Jair Bolsonaro e mais sete aliados por tentativa de golpe de Estado em 2022. Os cinco ministros da turma – Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin,  votaram para aceitar a denúncia apresentada pela PGR.

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