Após meses de atrasos nos pagamentos dos contratos maiores, devido ao contingenciamento orçamentário de recursos vindos do governo federal, a Universidade Federal de Goiás (UFG) afirma que, a partir deste mês, conseguirá regularizar os débitos. O aperto foi resultado do atraso na aprovação do orçamento de 2025 no Congresso Nacional.
Depois de um corte de R$ 340 milhões em relação ao que foi encaminhado pelo governo, foi anunciado, no final do mês passado, a recomposição de R$ 400 milhões no orçamento de 2025 das universidades e institutos federais de ensino.
Ao Diário de Goiás, o pró-reitor de Administração e Finanças da Universidade Federal de Goiás (Proad/UFG), Robson Maia, declarou que a universidade passou aperto até a aprovação do orçamento, que aconteceu somente em março, com recomposição anunciada só agora, em maio. “Durante esse período todo, continuamos recebendo 1/18, o que deixou a situação muito crítica, não só para nós, como para todo o restante do setor público federal”, explicou Robson.
Em caso de atraso na aprovação, que foi o que aconteceu este ano, a lei prevê limite de gastos não obrigatórios de 1/12 por mês, dos valores inicialmente previstos no projeto do orçamento. No entanto, um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, determinou que cada órgão federal pudesse empenhar, até maio, apenas 1/18 dos gastos discricionários a cada mês.
Cortes e recomposição
No final de maio, o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que o repasse de 1/12 retornaria e o valor de R$ 300 milhões retidos seriam recompostos. “A partir de agora as universidades ficam fora de cumprir 1/18, volta a 1/12, recebendo normalmente a partir de junho os seus recursos”, prometeu após reunião com os reitores das universidades e institutos federais, no dia 27 de maio.
“Como não havia recurso suficiente para fazer os pagamentos mensais, porque nos faltou limite, a cada mês foram acontecendo atrasos no pagamento dos maiores contratos nossos. Então, esse atraso foi inevitável, e agora, a partir desse mês, que já recebemos o que faltou nos meses anteriores, e a partir da regularização que se promete – já está sendo percebida no sistema, de 1/12, a partir desse mês – nós vamos regularizar o pagamento das contas às empresas”, detalhou o pró-reitor de Administração e Finanças.
Segundo ele, os valores em atraso foram negociados diretamente com o fornecedores, que entenderam a impossibilidade no cumprimento dos pagamentos. “Passaram por uma situação de dificuldade, mas compreenderam que a gente não tinha esse recurso para fazer o pagamento e esperavam a regularização, como nós”, disse Robson.
De acordo com o pró-reitor a UFG aguardava pela recomposição com ansidade. “Já havia uma conversa desde o início do ano junto ao MEC (Ministério da Educação), e é uma expectativa e uma promessa por parte do ministro que essa situação seria regularizada em tempo”, completou.
Com o anúncio feito no início do mês e o vislumbre da regularização orçamentária sem mais perdas, o pró-reitor afirma que a UFG recebeu as notícias positivamente. “De fato, veio como anúncio agora no final do mês passado. Estamos muito contentes de perceber que o governo realmente tem uma atenção à educação. Dos cortes necessários dados ao arcabouço fiscal, a educação ficou fora”, celebrou.
Governo que valoriza a educação
Cumprindo com a promessa, apesar dos cortes feitos no Congresso, o governo federal se comprometeu a recompor os valores devidos às instituições, de modo que não passassem por apertos financeiros, como os enfrentados nos anos anteriores. “A proposta de lei orçamentária era maior do que a lei que foi aprovada, então o Congresso vai retirar um pouco desse orçamento e o governo se comprometeu a recompor esse orçamento, recompor o que era o projeto construído pelo MEC no ano passado”, reiterou Robson.
A partir da postura do governo, de cumprir com as promessas financeiras anunciadas para a Educação, área que é prioridade na gestão Lula, Robson destaca que isso deixa todos na administração da UFG “muito felizes e tranquilos de entender que nós temos um governo que dá atenção, de fato, à educação e não vai nos deixar em situação complicada”.
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