A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) já se prepara para escolher o novo desembargador do Quinto Constitucional da advocacia. Nesta segunda-feira (26), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Leandro Crispim, enviou um ofício ao presidente da OAB-GO, Rafael Lara, solicitando a formação da lista sêxtupla para preenchimento de uma vaga de desembargador oriundo da advocacia.
A vaga é decorrente da aposentadoria do desembargador Nicomedes Domingos Borges. A partir da entrega do ofício, o próximo passo será a divulgação do edital por parte da OAB-GO, com a abertura das inscrições. A previsão é que o edital seja publicado ainda nesta semana.
Como funciona o processo de escolha
Pelas regras constitucionais, a OAB-GO deve escolher seis membros habilitados para o cargo de desembargador pelo Quinto Constitucional, oriundos da advocacia. Os votos são atribuídos pelo Conselho Pleno da OAB-GO.
Assim que a escolha dos nomes é feita, a lista com os seis indicados é encaminhada ao TJGO, que, por sua vez, forma uma lista tríplice e a envia ao governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB). A partir da lista tríplie, cabe ao chefe do Executivo a escolha do nome do novo desembargador.
A entrega do ofício foi feita em mãos, do presidente do TJ-GO ao presidente da OAB, realizada na sede da Seccional, em Goiânia. Rafael Lara destacou a importância do gesto institucional do Tribunal de Justiça e da relação de respeito entre as instituições e falou sobre a escolha dos nomes indicados.
“Temos plena convicção de que seis grandes nomes sairão desta Casa para compor a lista sêxtupla. Nos últimos anos, temos cumprido com excelência a missão de entregar ao Tribunal nomes que efetivamente trabalham de forma excepcional. Aqueles que alcançarem esse crivo estarão, indubitavelmente, à altura de bem representar a advocacia no Tribunal de Justiça”, disse o presidente da OAB-GO.
O presidente do TJGO ressaltou a relevância institucional do momento e a tradição do gesto.“É uma tradição do Judiciário trazer pessoalmente o ofício comunicando a vacância da vaga. Trata-se de um ofício bastante esperado pela advocacia, e é um prazer muito grande estar aqui, como presidente do Tribunal, para realizar essa entrega”, afirmou Leandro Crispim.
Presente na ocasião, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, ressaltou o compromisso da advocacia com a seriedade e a responsabilidade na condução das vagas do Quinto Constitucional.
“As vagas do Quinto têm, a cada dia, sido tratadas pela advocacia com a responsabilidade que precisam ser tratadas. Com muito zelo, conduzimos 16 listas nos últimos meses, sempre com o objetivo de prestigiar essas vagas com advogados que tenham pautado sua vida pela efetiva atuação profissional e pela contribuição direta à OAB”, afirmou.
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